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3 de Julho de 2022

Modelo Relatório Audiência de Instrução Trabalhista

Edmille Santos, Advogado
Publicado por Edmille Santos
há 3 anos
Modelo Relatório Audiência de Instrução Trabalhista.docx
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No Direito do Trabalho, a audiência de instrução é um momento de extrema importância na atuação do advogado.

É nesse ambiente que se mantemos o contato direto com o magistrado e detemos a chance de formular seu convencimento na sentença.

Dessa forma, visando sintetizar e trazer um maior conforto e segurança na sua atuação no momento da audiência é de suma importância esboçar previamente um RELATÓRIO, elaborando todas as perguntas a serem feitas com base em uma análise minuciosa do processo.

Vejamos:

RELATÓRIO AUDIÊNCIA

RECLAMANTE: xxxxxxxxxxx

RECLAMADA: xxxxxxxxxxxxxx

Data: xxxxxxx Hora: Testemunhas: 2

Contrato de trabalho:

Salário:

Proposta de Acordo: entre xxx a xxxx

Verbas:

1 – Intervalo intrajornada

Provas: Cartões de ponto

Ônus da prova: Reclamada

2 – Insal/Periculosidade

Provas:Pericial

Ônus da prova: Reclamante

3 – Equiparação

Prova: Testemunhal

Ônus da prova: Reclamada

4 – Acúmulo de função

Prova: Testemunhal

Ônus da prova: Reclamante

5 – Dano moral

Prova: Testemunhal

Ônus da prova: Reclamante

6- Indenização substitutiva

Prova: Documental (Relatório Médico)

Ônus da prova: Reclamante

7 - Auxílio Transporte

Prova: Testemunhal

Ônus da prova: Reclamada

Fatos a serem provados em audiência:

Vínculo de emprego. Estabilidade. Dispensa Discriminatória em virtude da gravidez. Não pagamento do Vale Transporte para atendimento aos pacientes.

Perguntas ao preposto (que o juiz ou a parte podem fazer):

1- Qual a função do Reclamante?

2 - Qual o período que o reclamante trabalhou na empresa?

3- O reclamante tinha intervalo de refeição?

4- A reclamada possui ou já possuiu contrato de terceirização com a cooperativa XXXXXXX?

5- (EM CASO AFIRMATIVO) - Quando houve o encerramento do contrato de terceirização com a XXXXXX?

6- Quando se deu a contratação da reclamante?

7- Qual a pessoa responsável pela seleção e contratação da reclamante?

8- Qual o valor da remuneração?

9- Quando o contrato de terceirização foi firmado com a cooperativa XXXXX?

10- Quem foi o responsável pelo desligamento da Reclamante?

11- Qual o motivo do desligamento?

12- A reclamada em algum momento tomou conhecimento da gravidez da reclamante? Antes ou depois da comunicação do seu desligamento?

13-Qual a empresa responsável pelo pagamento do desligamento da senhora XXXX no valor de R$ XXXXX?

14-Quanto ao trabalho efetuado pela reclamante, a mesma possuía escala de atendimentos durante a semana?

15-Quem era responsável pela elaboração da escala de atendimento “home care”?

16-A reclamante podia delegar terceiros pare realizar os atendimentos que lhe eram designados na sua escala?

17-Como é feito o registro das atividades realizadas pelos funcionários, bem como os horários?

18-Existia pagamento de transporte para o local de atendimento dos pacientes?

19-Quantos funcionários possui a empresa Reclamada?

20-Haviam descontos efetuados no pagamento das enfermeiras a título de contribuição previdenciária?

Perguntas as nossas testemunhas:

Perguntas à TESTEMUNHA 1:

1- A senhora trabalhou durante o período em que a senhora XXXX prestava serviço para a reclamada?

2- Quanto ao trabalho efetuado pelas enfermeiras, as mesmas possuíam escala de atendimentos durante a semana?

3- (EM CASO AFIRMATIVO) A senhora era responsável pela elaboração da própria escala de atendimento?

4- A senhora podia delegar a terceiros para realizar os atendimentos que lhe eram designados na sua escala?

5- Existia alguma forma de registro das atividades realizadas pelos funcionários, bem como os horários?

6- Como era ou é feito o registro das atividades realizadas pelas enfermeiras?

7- Existia pagamento de transporte para realização das visitas no atendimento aos pacientes?

8- Haviam descontos efetuados no pagamento das enfermeiras a título de contribuição previdenciária?

Perguntas à TESTEMUNHA 2 (DA RÉ):

1- Qual a pessoa/empresa responsável pela seleção e contratação da reclamante?

2- Quando a empresa AED iniciou o serviço de terceirização para a cuidar, a senhora XXXXX já pertencia ao quadro de funcionários da reclamada?

3- O que aconteceu com os funcionários que trabalhavam para cuidar após a terceirização para a XXXXXX?

4- Quem decidiu sobre a dispensa da senhora XXXX?

5- Qual o motivo da dispensa da reclamante?

6- A senhora tinha conhecimento do estado gravídico da reclamante quando houve o desligamento?

7- Qual foi a empresa responsável pelo pagamento do desligamento da senhora XXXXX?

8- Haviam descontos efetuados no pagamento das enfermeiras a título de contribuição previdenciária?

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Instagram: @edmillesantoss

Email: edmillessantos@hotmail.com

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